Termos do serviço

Termos e Condições

Ao aceder e utilizar o nosso website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. O website nomaskincare.pt é operado pela Nõma Skincare, com sede em Rua Quinta da Saúde, Lote 18, 2130-303 Benavente, Portugal, contactável através do email geral@nomaskincare.pt.

Condições Gerais Ao efetuar uma encomenda no nosso website, o cliente confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas. Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento, nos termos da lei aplicável. O website nomaskincare.pt rege-se pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, e pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho, relativa à defesa do consumidor.

Produtos e Preços Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio. Empenhamo-nos em apresentar descrições e imagens dos produtos com a maior exatidão possível; contudo, podem ocorrer pequenas variações de cor ou apresentação relativamente ao produto real.

Encomendas e Pagamentos As encomendas apenas se consideram confirmadas após boa cobrança do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar ou limitar quantidades de qualquer encomenda, mediante motivo justificado, com reembolso total ao cliente no caso de pagamento já efetuado.

Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da Nõma Skincare ou dos respetivos titulares e encontra-se protegido pela legislação aplicável, não podendo ser utilizado sem autorização prévia.

Limitação de Responsabilidade A Nõma Skincare não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos produtos ou do website, salvo nos casos expressamente previstos na lei aplicável.

Resolução de Litígios Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — CNIACC, em www.cniacc.pt ou através do email geral@cniacc.pt. Para consultar a lista completa das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, pode visitar o Portal do Consumidor. Para reclamações, está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Alterações aos Termos Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.