Aviso legal

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Identificação do Titular do Website

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informamos que o presente website é operado por:

Denominação: José Carlos Ferreira Primavera Carvalho
Nome Comercial: Nõma Skincare
NIF: 193 217 015
Sede: Rua Quinta da Saúde, Lote 18, 2130-303 Benavente, Portugal
Email: geral@nomaskincare.pt
Telefone: +351 938 604 062

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design — é propriedade exclusiva de José Carlos Ferreira Primavera Carvalho, sob a marca Nõma Skincare, e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é expressamente proibida.

Responsabilidade

José Carlos Ferreira Primavera Carvalho não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido das informações disponibilizadas neste website, nem pela indisponibilidade temporária do serviço por razões técnicas alheias ao seu controlo.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — CNIACC.
Website: www.cniacc.pt
Email: geral@cniacc.pt
Para consultar a lista completa das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, pode visitar o Portal do Consumidor.

Para reclamações formais, está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Lei Aplicável

O presente website e os contratos celebrados através dele regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e de competência territorial aplicáveis.