Política de reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Direito de livre resolução

O consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 15 dias de calendário após a receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve comunicar a sua decisão através de uma declaração inequívoca enviada para geral@nomaskincare.pt. Após a comunicação, enviaremos as instruções necessárias para a devolução.

Depois de comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor deve devolver os produtos sem demora injustificada e, no máximo, no prazo de 14 dias a contar dessa comunicação.

Condições dos produtos devolvidos

O consumidor pode examinar o produto apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Caso exista uma manipulação que exceda o necessário, o consumidor poderá ser responsável pela correspondente depreciação do produto. Poderá ser solicitado o recibo ou comprovativo de compra e recomendamos o envio de fotografias do produto e da embalagem.

O direito de livre resolução não se aplica ao fornecimento de produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene quando o respetivo selo tenha sido removido após a entrega. A simples abertura da embalagem exterior não exclui automaticamente o direito de devolução.

Custos da devolução

Salvo nos casos de produto danificado, incorreto ou com falta de conformidade, os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor.

Reembolsos

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de livre resolução. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Em caso de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos efetuados, incluindo o custo da modalidade de entrega normal disponibilizada pela Nõma. Não serão reembolsados custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais onerosa. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda, salvo acordo expresso em contrário.

Produtos danificados, incorretos ou com falta de conformidade

Se receber um produto danificado, incorreto ou com falta de conformidade, contacte-nos logo que possível. Os custos de recolha ou devolução serão suportados pela Nõma. Os direitos legais do consumidor previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021 não são afetados por esta política.

Os produtos estão abrangidos pelo regime legal de conformidade dos bens estabelecido no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Estes direitos são independentes do direito de livre resolução e não são limitados pela presente política.

Trocas

A forma mais rápida de garantir que recebe o produto pretendido é comunicar a devolução do artigo que tem e efetuar uma compra separada do novo artigo.

Modelo de formulário de livre resolução

À Nõma SkinCare:
Pela presente comunico que resolvo o contrato relativo à compra do seguinte produto: [produto].
Encomendado em: [data].
Recebido em: [data].
Nome do consumidor: [nome].
Morada do consumidor: [morada].
Data: [data].
Assinatura, apenas se enviado em papel: [assinatura].

Contacto

Para questões relacionadas com devoluções, contacte-nos através de geral@nomaskincare.pt, do telefone +351 938 604 062 ou por correio para Rua Quinta da Saúde, Lote 18, 2130-303 Benavente, Portugal.