Aviso legal

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Identificação do Titular do Website

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Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design — é propriedade exclusiva de José Carlos Ferreira Primavera Carvalho, sob a marca Nõma SkinCare, e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é expressamente proibida.

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Resolução de Litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr. Para reclamações formais, está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Lei Aplicável O presente website rege-se pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Santarém.